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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 18:00

Aprovada redução de prazo para remoção de juiz trabalhista

A medida objetiva adequar a legislação ordinária ao texto constitucional
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:07

ECA. Adolescente. Ato infracional equiparado a roubo duplamente circunstanciado.

Efeito suspensivo ao recurso. Indeferimento. Medida socioeducativa de internação. Necessidade.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:28

Ação do MP garante preço de fábrica para portadores de necessidades especiais

Medida é válida para todo o território nacional
Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:56

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2025 - 10:02

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 10:42

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:28

Medida Provisória nº 1.185/2023 e as implicações na tributação dos benefícios fiscais de ICMS

Foi publicada em 31 de agosto de 2023 a Medida Provisória nº 1.185, que modifica a tributação dos
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 12:18

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:30

Canal de denúncia nas escolas: medida para a segurança física e mental dos estudantes

Por Maurício Fiss.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:11

Portugal anuncia medida para que brasileiros tenham autorização de residência de forma imediata

Especialista em imigração ressalta a importância da cautela com o acordo e informa que essa é uma maneira do governo de tentar facilitar a regularização dos imigrantes.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:59

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2022 - 17:07

Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.
Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:55

Compra do Twitter: negociação acende importância da due diligence como medida estratégica para venda

Por Thais Cordero.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2022 - 09:49

Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de Má-fé e questões correlatas

O texto analisa a atualidade da medida e seus contornos na busca da preservação da boa-fé processual.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:52

Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais

A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta que mudanças podem comprometer juridicamente empresas que não estiverem alinhadas com práticas regulamentadas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:15

Interno - Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

Por Luara Rezende.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 14:48

Nova Medida Provisória que estabelece regras para eventos cancelados traz segurança jurídica para o setor

"É uma medida necessária e justa, que serve como alento para os promotores de mais de 50 mil
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:06

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da Lei 9.296/1996.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 23342

A medida objetiva adequar a legislação ordinária ao texto constitucional

Efeito suspensivo ao recurso. Indeferimento. Medida socioeducativa de internação. Necessidade.

Medida é válida para todo o território nacional

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Foi publicada em 31 de agosto de 2023 a Medida Provisória nº 1.185, que modifica a tributação dos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Maurício Fiss.

Especialista em imigração ressalta a importância da cautela com o acordo e informa que essa é uma maneira do governo de tentar facilitar a regularização dos imigrantes.

Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.

Por Thais Cordero.

O texto analisa a atualidade da medida e seus contornos na busca da preservação da boa-fé processual.

Por Luara Rezende.

"É uma medida necessária e justa, que serve como alento para os promotores de mais de 50 mil

causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da Lei 9.296/1996.

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